Salário é renda?

Salário é renda? Esta é uma pergunta recorrente em várias situações, especialmente por aqueles violentados pelo imposto de renda.
O senso comum diz que não, pois salário é o pagamento do trabalho, enquanto a renda está vinculada a remuneração de capitais e imóveis ou outras fontes que gerem ganhos e que não seja o trabalho.
A lei, por meio do Código Tributário Nacional, estabelece no Artigo 43, renda como “o produto de capital, do trabalho ou da combinação de ambos”. Portanto, pela lei, o salário, por ser o produto do trabalho, é renda. Tanto que é a partir da concepção legal que se define o famigerado imposto de renda. No entanto, nem o senso comum, nem a lei, estabelecem uma resposta definitiva para a questão título.
A resposta à questão título envolve a análise de duas outras palavras correlatas: remuneração e rendimento. Os três termos muitas vezes se confundem.
A remuneração é o ato de recompensar, vem do latim remunerare. Os recursos de produção quando usados, são recompensados por meio de uma remuneração. Em termos gerais são tipos de remuneração: o salário, o juro, o aluguel, o lucro e os royalties.
O rendimento é o ganho líquido. Da remuneração principal deduzem-se as despesas para se obter este ganho. Essas despesas assumem várias formas. Para fins desta discussão tome-se um trabalhador que precisa se alimentar, ter uma habitação, ter lazer, para si e sua família. Os gastos vinculados ao atendimento destas e de outras necessidades formam as despesas. Do salário, excluídas as tais despesas, tem-se o rendimento a ser poupado ou direcionado para um consumo de longo prazo.
Voltando a questão inicial, para uma resposta mais qualificada é necessário buscar a etimologia da palavra renda. O termo renda deriva do latim reddere que significa restituir, devolver, pagar. Assim, na origem, renda é uma modalidade de pagamento.
Na Economia o termo foi abordado mais profundamente por David Ricardo, um economista que viveu no início do século XIX. Para Ricardo renda era a “porção do produto da terra pago ao seu proprietário pelo uso das forças originais e industriais do solo”. Na visão de Ricardo o proprietário da terra a cede para um agricultor, que a explora produtivamente, e emprega parte da produção para remunerar a cessão do direito de uso. Em inglês, renda é rent e significa aluguel. No contexto ricardiano, portanto, renda é o pagamento do aluguel da terra.
O termo renda, com o tempo, passou a designar de forma genérica a remuneração de qualquer fator de produção, em qualquer setor produtivo. Afinal, trabalho, capital, recursos naturais, tecnologia e capacidade empresarial são recursos produtivos “alugados” para um sistema de produção.
Em termos específicos, cada recurso tem uma remuneração própria: capacidade empresarial, lucro; tecnologia, royalties; capital físico, aluguel; capital financeiro, juros; trabalho, salário.
Desta forma, renda é o produto da remuneração dos fatores de produção, derivando daí a aplicação do termo renda para designar, de forma ampla, a renda nacional, que é o somatório das remunerações pagas pelos fatores de produção, dentro de uma Economia.
O salário, por conseguinte, é um tipo de remuneração, portanto, pode-se inferir que salário é renda, pois é o pagamento de um dos recursos de produção: o trabalho, que é cedido ou “alugado” produtivamente.

Ricardo Maroni Neto, Economista, Professor do Unifieo e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFSP, autor do Livro Manual de Gestão de Finanças Pessoais é membro do Grupo de Estudos de Comércio Exterior do Unifieo – Geceu.