A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE AS FAMÍLIAS

Sondagem encomendada pela Fiesp (Federação das Indústrias - SP) ao Instituto Ipsos evidenciou que os brasileiros não têm o mínimo conhecimento sobre o quanto pagam em impostos. O estudo revela que os tributos invisíveis, aqueles que não vêm informados nas embalagens dos produtos, representam cerca de 40% da carga tributária brasileira. Na esteira, alguns exemplos de produtos da cesta básica do consumidor chamam a atenção para o alto grau de impostos embutidos nos mesmos, lembrando que são impostos que, muitas vezes, já incidiram sobre a indústria e as empresas.

Ao todo, foram entrevistadas mil pessoas, durante o mês de março de 2010 em 70 cidades brasileiras.



Não fossem os números falarem por si e nosso choque, enquanto consumidores e empresários, talvez, fosse menor. Reparem que, os dados do estudo nos dizem que ao comprarmos uma máquina de lavar roupa, 55% do preço será dado por impostos. Ao comprarmos um pãozinho francês ou 1 litro de leite, diga-se de passagem, dois produtos essenciais da cesta básica, respectivamente 18% e 20% serão impostos!

No desdobramento do estudo, o jornal OESP em 09 de maio de 2010, tendo como fonte a Receita Federal, divulgou a carga tributária sobre as famílias em percentual do salário mínimo, como se segue:



Pelo quadro acima, nota-se uma concentração da renda no Brasil já na taxação dos seus cidadãos. Não há dúvidas das dificuldades em se promover os princípios de Neutralidade e Equidade quando se trata da implementação de um imposto. No entanto, também não há dúvidas que, baseados nos números acima, parece, no mínimo, absurdo, aceitar que um pai de família que ganhe até 5 salários mínimos, recolha ao redor de 42,5% em impostos sobre sua renda!

Ainda na leitura do mesmo jornal em parceria com a Fiesp, há a divulgação da composição dos tributos em 2009, por base de incidência na carga tributária:
Observa-se nos dados uma alta taxação sobre o consumo, a qual, certamente, não afeta apenas os consumidores. Afeta a venda dos empresários... afeta o nível de produção brasileiro pela iniciativa privada. Afeta a presença do empresário na economia.

Caro leitor, na semana passada, em artigo entitulado “E os juros voltaram a 2 dígitos”, falamos sobre a dificuldade em ser empresário numa nação como a brasileira. Agora introduzimos o mundo dos impostos.



Um fato analítico chama nossa atenção a partir daqui: por que o governo brasileiro, em todas as suas esferas, tributa tanto? E, assim como no artigo sobre política monetária, respondemos: porque o governo gasta demais e gasta mal! E lembramos outro número: para sustentar uma dívida pública ao redor de R$ 1.500.000.000.000,00, o governo precisa gerar poupança mês a mês. Isto é, ele precisa de saldo positivo em suas contas públicas mensais. Agora, se o governo gasta demais, como tornar o saldo positivo? Simples: aumentando receitas. E como se aumentam receitas? Através de um único e possível canal de política fiscal: tributação da nação.

Desta forma, o governo gasta, tributa, gasta mais, tributa mais. E, pior... Cadê os investimentos? Não há como investir quando o caixa positivo de cada mês é utilizado para abatimento de dívida pública. Isto é, muitas vezes há abatimento de juros, sem sequer atingir-se o principal da dívida. E esta dívida? Vai de vento em popa... E fica aqui nossa deixa para o artigo da próxima semana.

Por: Sandra Regina Petroncare